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Projeto de pesquisa:
Título: O Processo de Afirmação da Dignidade do Trabalho e da Natureza na América Latina: Investigação a Partir do Constitucionalismo Transformador e da Filosofia Crítico-Descolonial dos Direitos Humanos
Resumo: O projeto de pesquisa “O Processo de Afirmação da Dignidade do Trabalho e da Natureza na América Latina: Investigação a Partir do Constitucionalismo Transformador e da Filosofia Crítico-Descolonial dos Direitos Humanos” tem por temática a investigação dos processos de luta pela afirmação da dignidade em curso na América Latina, ensejando transformações institucionais, veiculadas por constituições políticas inovadoras, e cujos impactos para a teoria do direito e para a dinâmica de criação e efetivação de direitos tem consequências ainda pendentes de melhor esclarecimento. Para tanto, partiremos de referenciais teóricos críticos, especialmente a Filosofia da Libertação de Enrique Dussel, a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, o pensamento descolonial/pós-colonial aplicado aos direitos humanos, e as construções teóricas de autores que analisam o movimento de reconstitucionalização em curso no continente latino-americano, que denominaremos Constitucionalismo Transformador Latino-Americano.
Palavras-chave: Direitos Humanos. América Latina. Trabalho. Natureza.
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Orientação de trabalhos de conclusão de curso
No curso de graduação em Direito, tenho disponibilidade de orientar até cinco estudantes por semestre. Aos que se interessarem pela orientação, recomenda-se observar as linhas de pesquisa trabalhadas pelo docente e a leitura do currículo acadêmico do mesmo, cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq. A aceitação da orientação dependerá de prévio envio do projeto de pesquisa do estudante, o que poderá ser feito por meio do correio eletrônico vitor.freitas@ufg.br, observado o calendário da Instituição. |
